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Textos sobre segregação Urbana
Texto 1
(Do livro: O que é cidade – Raquel Rolnik – Ed. Brasiliense – 1988 – pág. 40-43)
Nas grandes Cidades hoje, é fácil identificar
territórios diferenciados: ali é o bairro das mansões e palacetes, acolá
o centro de negócios, adiante o bairro boêmio onde rola a vida noturna,
mais à frente o distrito industrial, ou ainda o bairro proletário.
Assim quando alguém, referindo-se ao Rio de Janeiro fala em Zona Sul Ou
Baixada Fluminense, sabemos que se trata de dois Rios de Janeiro
bastante diferentes; assim como pensando em Brasília lembramos do
plano-piloto, das mansões do lago ou das cidades satélites. Podemos
dizer que hoje nossas cidades têm sua zona sul e sua baixada, sua
"zona", sua Wall Street e seu ABC. É corno se a cidade fosse um imenso
quebra-cabeças, feito de peças diferenciadas, onde cada qual conhece seu
lugar e se sente estrangeiro nos demais. É a este movimento de
separação das classes sociais e funções no espaço urbano que os
estudiosos da cidade chamam de segregação espacial.
Entre as torres envidraçadas e gestos tensos dos
homens de terno e pasta de executivo, meninas pulando corda e jogando
amarelinha estariam totalmente deslocadas; assim como não há travesti
que faca michê na porta do Citibank às 3 horas da tarde. Não se vê
vitrinas de mármore, aço escovado e neon na periferia, nem lama ou falta
d'água no Leblon (Rio), Savassi (Belo Horizonte) ou Boa Viagem
(Recife). É como se a cidade fosse demarcada por cercas, fronteiras
imaginárias, que definem o lugar de cada coisa e de cada um dos
moradores.
As meninas pulando corda e jogando amarelinha,
fechadas no pátio da escola, se separam da rua por uma muralha de
verdade, alta, inexpugnável; já a fronteira entre um bairro popular e um
bairro chique pode ser uma rua, uma ponte, ou simplesmente não ser nada
muito aparente, mas somente uma imagem, um ponto, uma esquina. Em
algumas cidades, como em Joanesburgo, na África do Sul, placas sinalizam
a segregação, indicando os territórios permitidos ou proibidos para os
negros. As áreas restritas são protegidas por forças policiais que podem
prender quem por ali circular sem autorização. Neste caso, a segregação
é descarada e violenta.
A segregação é manifesta também no caso
dos condomínios fechados – muros de verdade, além de controles
eletrônicos zelam pela segurança dos moradores, o que significa o
controle minucioso das trocas daquele lugar com O exterior. Além de um
recorte de classe, raça ou faixa etária, a segregação também se expressa
através da separação dos locais de trabalho em relação aos locais de
moradia. A cena clássica cotidiana das grandes massas se deslocando nos
transportes coletivos superlotados ou no trânsito engarrafado são a
expressão mais acabada desta separação - diariamente ternos que
percorrer grandes distâncias para ir trabalhar ou estudar. Com isto,
bairros inteiros das cidades ficam completamente desertos de dia, os
bairros-dormitórios, assim como algumas regiões comerciais e bancárias
parecem cenários ou cidades-fantasmas para quem a percorre à noite.
Com isto, bairros inteiros das cidades ficam
completamente desertos de dia, os bairros-dormitórios, assim como
algumas regiões comerciais e bancárias parecem cenários ou
cidades-fantasmas para quem as percorre à noite. Finalmente, além dos
territórios específicos e separados para cada grupo social, além da
separação das funções morar e trabalhar, a segregação é patente na
visibilidade da desigualdade de tratamento por parte das administrações
locais. Existem por exemplo, setores da cidade onde o lixo é recolhido
duas ou mais vezes por dia; outros, uma vez por semana; outros, ainda,
onde o lixo, ao invés de recolhido, é despejado. As imensas periferias
sem água, luz ou esgoto são evidências claras desta política
discriminatória por parte do poder público, um dos fortes elementos
produtores da segregação.
Ilustração do Texto 1:
Alunos do 3º EM - 2012
Texto II
(Do livro: "O que é cidade" - Raquel Rolnik – Ed. Brasiliense – 1988 – pág. 43-45)
Na cidade medieval não há segregação entre os
locais de moradia e trabalho. A oficina do artesão é sua moradia e ao
mesmo tempo é a residência dos aprendizes também. Além de ser local de
produção e habitação, é na oficina que se vende o produto do trabalho,
de tal forma que todo o espaço do burgo é simultaneamente lugar de
residência, produção, mercado e vida social. Uma descrição de Troyes,
cidade medieval francesa no século XIII, mostra que a casa de um
próspero artesão ocupava os quatro andares de uma edificação - sendo a
oficina no andar térreo, a moradia familiar no primeiro e segundo pisos,
a dos empregados no sótão e estábulos e armazéns no quintal localizado
nos fundos. Artesãos mais pobres viviam em espaços bem mais modestos,
mas também trabalhavam no mesmo local onde residiam. Enquanto os homens
se envolviam no artesanato, mulheres e crianças também participavam dá
produção doméstica - fiando, tecendo, bordando, fabricando o pão, a
manteiga e as conservas, cuidando dos animais no quintal. Assim a casa
do artesão era simultaneamente uma unidade de consumo e produção na qual
engajavam os adultos, jovens e crianças que compunham a família. Neste
contexto, portanto, não há separação entre o mundo do trabalho e o mundo
da família.
Situação semelhante, do ponto de vista arquitetônico -
guardadas as devidas proporções poderia representar o quadro das
cidades coloniais brasileiras.
As casas dando diretamente para o alinhamento, o não
"zoneamento" da cidade de acordo com funções e classes sociais, a casa
como unidade de produção e consumo são características identificáveis em
São Paulo, Rio, Recife, entre outras tantas cidades brasileiras até
meados do século XIX.
Evidentemente o paralelo entre a vila medieval
européia e a cidade colonial brasileira só pode estender-se até certo
ponto. Em primeiro lugar, a base da economia, inclusive a urbana, no
Brasil colonial era o trabalho escravo e a relação social básica, aquela
que liga escravos e senhores, é bastante diferente da relação senhor
feudal/servo. O escravo é uma mercadoria de propriedade do senhor, como
uma máquina ou uma carroça, que faz parte portanto do inventário de seus
bens, podendo ser trocada ou vendida. Já a ligação do servo é, antes de
mais nada, com a terra, feudo a que tem direito, por tradição ou
conquista, um senhor.
A existência do trabalho escravo marcava a paisagem
urbana no Brasil colonial de forma peculiar. Todo o trabalho, da
produção doméstica ao transporte de cargas, dos ofícios aos serviços
gerais, era a ele entregue. Isto significa que uma das instituições
fundamentais na vida de um burgo medieval - o grêmio corporativo - é
impensável numa cidade colonial brasileira. Aqui, a senzala, e não a
corporação, representava o mundo do trabalho.
Ilustração do Texto II:
Elaborado pelos alunos do 3º EM - 2012
Elaborado pelos alunos do 3º EM - 2012
Elaborado pelos alunos do 3º EM - 2012
Texto III
(Do livro: "O que é cidade – Raquel Rolnik – 1988 – Ed. Brasiliense, págs. 45-47)
Do ponto de via espacial há no entanto algumas
semelhanças entre os burgos medievais europeus e as cidades coloniais do
Brasil. Estas semelhanças residem sobretudo no caráter comunal do
espaço urbano; isto é, espaços polivalentes do ponto de vista funcional e
misturados do ponto de vista social. Como no burgo medieval, na cidade
colonial não existem regiões/trabalho e regiões/moradia, praças da
riqueza, praças da miséria. Isto evidentemente não quer dizer que não
existiam nestas cidades diferenças de classe ou posição social. Pelo
contrário: as distâncias que separavam nobres e plebeus, ricos(popolo grasso – povo gordo, como se dizia então na Itália) de pobres (popolo magro)
eram enormes. Estas distâncias, assim como as distâncias entre senhores
e escravos nas cidades brasileiras, não eram físicas. Ricos, nobres,
servos, escravos e senhores poderiam estar próximos Fisicamente porque
as distâncias que os separavam eram expressas de outra forma: estavam no
modo de vestir, na gestualidade, na atitude arrogante ou submissa e, no
caso brasileiro, também na própria cor da pele. Estes eram sinais de
respeito e hierarquia rigorosamente obedecidos porque tinham um
fundamento moral: o negro se submetia ao senhor porque a ele pertencia
seu corpo; o senhor impunha seu poder ao negro, acreditando ser ele
apenas um instrumento, não um ser humano.
Assim a mistura de brancos e negros nas ruas e nas
casas da cidade era possível porque a distância que os separava era
infinita. O respeito e hierarquia introduziam a diferença social na vida
comunal.
Hoje essa forma de habitar e organizar a cidade seria
considerada promíscua. É claro que quando falamos das cidades medievais
ou núcleos coloniais estamos falando de cidades com pequena população,
no máximo 30-40 mil habitantes, onde se anda a pé ou de carroça. No
entanto, não é apenas o aumento da população que explica a transformação
deste modo de organização do espaço urbano. Examinando a história
destas cidades é possível perceber que a segregação espacial começa a
ficar mais evidente à medida que avança a mercantilizacão da sociedade e
se organiza o Estado Moderno. Na Europa, este quadro emerge no século
XVII, no projeto barroco das cidades-capitais. Nas cidades escolhidas
como sede pelas monarquias absolutistas, logo o poder deste novo Estado
se fazia notar através de sua presença na cidade. Grandes projetos de
edifícios públicos - muitas vezes conjuntos inteiros, como Versalhes
abrigavam um aparelho de Estado. A edificação destes conjuntos
representava a permanência deste poder - cortes, arquivos, ministérios
de finanças, burocracia - no coração da cidade.
Para aqueles cujo poder e fortuna estavam mais
diretamente relacionados a estas fontes de autoridade, isto é, para os
principais funcionários do Estado e para os grandes comerciantes e
banqueiros, os locais de residência passavam a se separar do local de
trabalho. Com isto, novos bairros exclusivamente residenciais e
homogêneos do ponto de vista social começam a surgir. Este é um primeiro
movimento de segregação com ele vem o bairro dos negócios (o CBD
americano) e uma reconceituação da moradia, que em sua acepção burguesa
vem sob o signo da prívaticidade e isolamento.
Ilustração Texto III:
(Do livro: "O que é cidade" – Raquel Rolnik – 1988 – Ed. Brasiliense – pág. 48)
No Brasil, este movimento é aparente no Rio de
Janeiro - sede do poder imperial. O Paço de São Cristóvão e todo o
bairro de elite que cresceu a seu redor, a Rua do Ouvidor com seu grande
comércio e a zona portuária/popular compõem o cenário da cidade na
primeira metade do século XIX.
Este movimento de segregação vai ser tremendamente
impulsionado pela disseminação do trabalho assalariado. Se na relação-
mestre/aprendiz ou senhor/escravo a convivência é um elemento essencial,
na relação patrão/empregado esta é definida pelo salário. Com ele, o
trabalhador paga seu sustento - seu teto, sua comida. Esta é a condição
para que seu espaço se separe fisicamente do território do patrão. Isto
se dá porque se rompe um vinculo e porque cada qual comprará no mercado
imobiliário a localização que for possível com a quantidade de moeda que
possuir.
Em algumas cidades brasileiras a crise da escravidão e
a expansão do trabalho livre – isto é, o final do século XIX – vão
marcar este impulso segregador.
Em São Paulo, por exemplo, está e a história dos
Campos Elíseos, Higienópolis e depois a Avenida Paulista, obras da
burguesia paulistana enriquecida com o capital gerado pelo trabalho nos
cafezais. Esta é também a história do Brás, da Barra Funda, da Lapa,
bairros de mulatos e imigrantes, trabalhadores assalariados da cidade.
É interessante observar que a segregação se impõe a
nível da constituição de territórios separados para cada grupo social, é
também sob seu império que se reorganiza o espaço de moradia. O lar -
domínio de vida privada do núcleo familiar e de sua vida social
exclusiva - se organiza sob a égide da intimidade. Isto implica uma
micropolítica familiar totalmente nova e ao mesmo tempo significa uma
redefinição da relação espaço/privado público na cidade. Examinando o
loteamento de Higienópolis em São Paulo ou Copacabana no Rio de Janeiro,
é possível notar que a casa se afasta da rua e dos vizinhos, ganhando e
murando seu lote ao redor. Dentro, há uma espécie de zoneamento dos
cômodos segundo funções e ocupantes precisos - sala disto, sala daquilo,
quarto disto, quarto daquilo. Dentre os cômodos da casa uma nova região
é demarcada: a sala de visitas, lugar que se abre para receber um
público previamente selecionado. A vida social burguesa se retira da rua
para se organizar à parte, em um meio homogêneo de famílias iguais a
ela.
A gênese desta arquitetura do isolamento fez parte da
redefinição de noção de espaço privado e público que ocorre neste
momento. Para a burguesia, o espaço público deixa de ser a rua - lugar
das festas religiosas e cortejos que engloba a maior variedade possível
de cidades e condições sociais - e passa a ser a sala de visitas, ou o
salão. Do ponto de vista do modelo burguês de morar que se esboça com
estas mudanças, "casa" e "rua" são dois termos em oposição: a rua é a
terra-de-ninguém perigosa que mistura classes, sexos, idades, posições
na hierarquia; a casa é território íntimo e exclusivo. Dentro da casa se
estruturam locais cujas ainda mais privativos - a zona íntima, cujas
paredes definem os contactos por sexo e idade. Assim, é fechado no
quarto da casa isolada do bairro homogêneo e exclusivamente residencial,
que o indivíduo está totalmente protegido da tensa diversidade da
cidade.
Do ponto de vista da micropolítica da família,
algumas mudanças importantes ocorrem no território familiar. A mulher -
afastada da produção e do contacto com os assuntos do mundo exterior –
acaba virando "a rainha do lar", uma especialista em domesticidade. Por
outro lado, as crianças que até então viviam desde pequenas no mundo dos
adultos aprendendo na prática o que necessitariam para sobreviver,
passam a ser separadas por grupos de idade e mandadas à escola.
O que acabamos de descrever é o padrão burguês de
habitação; sabemos que, na verdade, tornou-se norma para o conjunto da
sociedade, mas sabemos também que no território popular a superposição
de funções e o uso coletivo do espaço é estratégia de sobrevivência.
Portanto o que vai caracterizar esta cidade dividida é é, por um lado, a
privatização da vida burguesa e, por outro, o contraste existente entre
este território do poder e do dinheiro e o território popular. A
questão da segregação ganha sob este ponto de vista um conteúdo
político, de conflito: a luta pelo espaço urbano. Para os membros da
classe dominante, a proximidade do território popular representa um
risco permanente de contaminação, e desordem. Por isso deve ser, no
mínimo, evitado. Por outro lado, o próprio processo de segregação acaba
por criar a possibilidade de organização de um território popular, base
da luta por trabalhadores pela apropriação do espaço da cidade.
Vimos como a história da segregação espacial se liga à
história do confinamento da família na intimidade do lar, que, por sua
vez, tem a ver com a história da morte do espaço da rua como lugar de
trocas cotidianos, espaço de socialização. Vimos também como as ruas se
redefinem em vias de passagem de pedestres e veículos, como a casa se
volta para dentro de si e lá dentro se fecha e esquadrinha a família.
Esta reorganização espacial, introduzida pela necessidade da segregação
na cidade, tem uma base econômica e uma base política para sustentara.
Do ponto de vista econômico ela está diretamente relacionada à
mercantilização ou monetarização dos bens necessários para a produção da
vida cotidiana. A moradia passa a não ser mais uma unidade de produção
porque os bens que nela eram produzidos se compram no mercado. Por outro
lado o bairro residencial exclusivo é possível e a superdensidade dos
bairros dos trabalhadores é cada vez mais real exatamente porque a terra
urbana é uma mercadoria - quem tem dinheiro se apodera de amplos
setores da cidade, quem não tem precisa dividir um espaço pequeno com
muitos.
Do ponto de vista político, a segregação é produto e
produtora do conflito social. Separa-se porque a mistura é conflituosa e
quanto mais separada é a cidade, mais visível é a diferença, mais
acirrado poderá ser o confronto.
Ilustração do Texto IV:
